"Contrato de experiência não dá estabilidade."
Dá. A experiência é um contrato com prazo, e a proteção da gestante vale nele também.
TST, Tema 163 · junho de 2025
Demitida grávida?
A empresa ainda te deve.
Desde o dia em que a gravidez começa até 5 meses depois do parto, a lei garante o seu emprego. Se a empresa te demitiu nesse período, ela precisa pagar por cada mês que faltou. Mesmo que não soubesse. Mesmo no contrato de experiência.
- Análise do seu caso sem custo e sem compromisso
- Atendimento pelo WhatsApp, em qualquer cidade do Brasil
Falar com um advogado agora
Abre no seu WhatsApp. Quem responde é advogado.
5 mesesdepois do parto: até aqui vai a sua estabilidade
2 anosé o prazo para entrar com a ação depois de sair
R$ 0para saber se você tem caso
5,0 ★nota no Google, em 60 avaliações
O que o RH te disse
Cinco frases prontas. Todas derrubadas pelo TST.
Quase toda gestante demitida ouve uma delas na hora da saída. O Tribunal Superior do Trabalho já decidiu o contrário em cada uma, em decisões que obrigam todos os juízes do país.
"Você pediu demissão, então acabou."
Não acabou. Pedido de demissão de gestante só vale com assistência do sindicato. Sem isso, o pedido é nulo e o direito continua de pé.
TST, Tema 55 · março de 2025
"A empresa ofereceu a vaga de volta e você não quis. Perdeu."
Não perdeu. Recusar voltar não apaga a indenização.
TST, Tema 134 · maio de 2025
"Não tem como provar que você já estava grávida."
Se a data é incerta, a dúvida joga a seu favor. O exame que você tem na mão costuma bastar.
TST, Tema 119 · abril de 2025
"Era temporário, não conta."
Conta. Em 2026 o TST mudou o próprio entendimento e reconheceu a estabilidade também no trabalho temporário.
TST, IAC 2 · março de 2026
Na prática isso quer dizer uma coisa: a empresa não tem mais o que argumentar na Justiça. É por isso que a maior parte desses casos termina em acordo, e não em anos de processo.
Situações que atendemos
Você está em alguma dessas?
- Foi demitida grávida, com a empresa sabendo ou não
- O contrato de experiência acabou e você estava grávida
- Pediu demissão sem saber da gravidez, ou sem saber que tinha esse direito
- Descobriu a gravidez depois que já tinha saído
- Engravidou durante o aviso prévio
- Era temporária e o contrato terminou grávida
- Trabalhava sem carteira assinada
- Te fizeram assinar um acordo ou "pedir para sair"
Se você se viu em uma dessas linhas, manda mensagem. E se a sua situação for outra, a gente fala isso com clareza e indica quem pode ajudar. Ninguém sai daqui sem resposta.
Quanto isso vale
A conta não é mistério
A indenização soma todos os salários que você deixou de receber entre a demissão e o quinto mês depois do parto. Em cima disso entram:
- 13º salário proporcional
- férias com um terço
- FGTS do período, com a multa de 40%
- salário-maternidade, quando não foi pago
Cada caso tem o seu número. O advogado faz o seu na primeira conversa, sem você precisar entender de cálculo trabalhista.
"Se eu ganhar, vou ter que voltar a trabalhar lá?"
Não. Na maioria dos casos a Justiça transforma a estabilidade em dinheiro, e você não pisa mais naquela empresa. O TST confirmou que recusar a volta não tira esse direito. Você decide o que quer, não o RH.
Como funciona
Sem enrolação, em três passos
Você conta o que aconteceu
Pelo WhatsApp, do seu jeito, pode ser por áudio. Data da saída, tipo de contrato e um exame ou ultrassom com data já ajudam muito.
O advogado analisa e responde de frente
Se tem caso, quanto vale e o que falta. Se não tem, você vai ouvir isso também, com a indicação de quem pode ajudar.
Ação e negociação ao mesmo tempo
Com as decisões do TST na mesa, a conversa com a empresa anda. É o caminho mais curto para o dinheiro entrar na sua conta.
Os honorários são combinados antes de qualquer passo. Sem surpresa.
Quem vai cuidar do seu caso
Dr. Leonardo Alves
OAB/SP 444.564
Advogado trabalhista e sócio do Matos & Alves Advogados Associados. Pós-graduado em Direito do Trabalho e Previdenciário pela PUC e em Advocacia Trabalhista pela Damásio. Cursa MBA em Direito Corporativo.
"Você não está pedindo favor à empresa. Está cobrando o que a lei já disse que é seu. A minha parte é fazer isso chegar na sua conta sem você precisar brigar sozinha."
★★★★★ 5,0 no Google, 60 avaliações
Dúvidas
Perguntas que toda gestante faz
Fui demitida e só descobri a gravidez depois. Tenho direito?
Tem. O que conta é a gravidez já existir no dia da demissão. Se você soube depois, não muda nada.
Pedi demissão. Perdi tudo?
Quase sempre, não. O pedido de demissão de gestante só vale com o sindicato junto. Sem isso, é como se não tivesse acontecido.
Estava no contrato de experiência.
Vale igual. Isso já foi decidido de forma definitiva pelo TST.
Já faz alguns meses. Ainda dá tempo?
O prazo é de 2 anos a partir da saída. Dentro dele, dá. Quanto antes, mais fácil juntar as provas.
Vou ter que voltar para a empresa?
Na maioria dos casos, não. A estabilidade vira indenização em dinheiro.
Trabalhava sem carteira.
Tem caminho. Primeiro a Justiça reconhece o vínculo, depois vem a estabilidade. É um passo a mais, não uma porta fechada.
Quanto custa falar com vocês?
Nada. A análise é sem custo e sem compromisso. Se houver caso e você quiser seguir, os honorários são combinados antes de qualquer coisa.
Atendem a minha cidade?
Sim. Tudo pelo WhatsApp e videochamada, de qualquer lugar do Brasil.
O prazo corre. O direito, não.
Você tem até 2 anos para agir, mas cada mês que passa é uma prova que some e um dinheiro que demora. Manda a sua história hoje. O advogado responde, inclusive para dizer se não há caso.
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